GEPE-MVP — Modelo de Metadados e Regras de Validação

Ficheiro principal

Este workbook é o formulário mestre de autoria do GEPE National Education Data Metadata and Validation Profile (GEPE-MVP) v1.0. Foi concebido para documentar conjuntos de dados, variáveis, questionários, classificações, regras de negócio, resultados de qualidade, linhagem e aprovações.

O modelo pode ser usado para preparar transformações futuras para:

• GeoNetwork: ISO 19115-1/ISO 19115-3 XML;
• CKAN: DCAT 3 em RDF/JSON-LD, através de ckanext-dcat;
• OpenMetadata: entidades, glossário, linhagem, data contracts, test definitions e test cases;
• Arquivos estatísticos: DDI-Codebook/DDI-Lifecycle;
• Qualidade e proveniência: W3C DQV e PROV-O.

A folha 17_Crosswalk_Plataformas fornece o ponto de partida.

Conteúdo do workbook

Processo recomendado

1. Nomear formalmente o proprietário, o gestor e o aprovador de cada domínio.
2. Preencher primeiro 10_Agentes_Contactos.
3. Criar o registo em 01_Conjuntos_Dados com identificador persistente.
4. Documentar distribuições, serviços, variáveis e códigos.
5. Registar as regras em 07_Regras_Validacao.
6. Rever as regras com estatística, negócio, TI, proteção de dados e responsáveis territoriais.
7. Registar a decisão em 16_Aprovacoes.
8. Implementar apenas regras aprovadas.
9. Guardar os resultados em 08_Metricas_Qualidade e a execução em 09_Linhagem.
10. Publicar/exportar apenas versões aprovadas.

Convenções obrigatórias

• M significa obrigatório, C condicional e O opcional.
• Datas devem seguir ISO 8601: AAAA-MM-DD ou data/hora com fuso.
• Português é o idioma autoritativo; inglês é recomendado para publicação internacional.
• Identificadores devem ser únicos, permanentes e nunca reutilizados.
• Separar sempre a definição de uma regra do resultado da sua execução.
• Não inserir dados pessoais, credenciais, tokens ou chaves no workbook.
• Campos com listas suspensas devem usar os valores controlados existentes.
• Novos valores controlados exigem governação e uma nova versão do perfil.
• As linhas marcadas EXEMPLO são ilustrativas e devem ser removidas ou substituídas antes de uma entrega oficial.

Modelo de identificadores

Recomenda-se uma URI HTTPS institucional resolúvel. Enquanto não existir um domínio de identificadores, pode ser usada uma URN:

urn:gepe:dataset:censo-escolar:2026
urn:gepe:distribution:censo-escolar:2026:csv
urn:gepe:variable:matriculas:total_alunos
urn:gepe:codelist:sexo:1.0
urn:gepe:concept:aluno-matriculado

IDs de regras podem seguir:

GEPE-{DOMINIO}-{NUMERO}
GEPE-ALU-001
GEPE-DOC-001
GEPE-INF-001

Expressões de validação

Cada regra deve conter:

• texto compreensível para o responsável funcional;
• alvo exato: dataset, tabela e colunas;
• dimensão de qualidade;
• severidade e etapa de bloqueio;
• comportamento perante valores nulos;
• política de exceção;
• mensagem e instrução de correção;
• expressão executável quando aplicável;
• proprietário, vigência, versão e aprovação.

As linguagens previstas são SQL, JSON Schema, SHACL, expressão regular, DMN/FEEL, Python ou outra linguagem explicitamente identificada. A linguagem escolhida não muda o significado da regra de negócio aprovada.

Interoperabilidade

O perfil utiliza conceitos provenientes de:

• W3C DCAT 3: https://www.w3.org/TR/vocab-dcat-3/
• W3C Data Quality Vocabulary: https://www.w3.org/TR/vocab-dqv/
• W3C PROV-O: https://www.w3.org/TR/prov-o/
• DDI Alliance: https://ddialliance.org/ddi-common-core
• GeoNetwork metadata standards: https://docs.geonetwork-opensource.org/3.12/annexes/standards/
• CKAN DCAT extension: https://docs.ckan.org/projects/ckanext-dcat/en/latest/
• OpenMetadata Data Quality API: https://docs.open-metadata.org/latest/api-reference/data-quality

O crosswalk incluído é um perfil inicial, não uma declaração de conformidade completa. Antes de implementar importadores, o GEPE deve aprovar:

1. campos obrigatórios do perfil nacional;
2. vocabulários e códigos oficiais;
3. política de identificadores;
4. classificação de acesso e dados pessoais;
5. mapeamentos normativos;
6. processo de versão e aprovação.

Regenerar o workbook

O workbook é gerado apenas com a biblioteca padrão do Python:

EA-OpenEMIS-AO/openemis-core 
EA-OpenEMIS-AO/openemis-integrator 

Controlo de versão

• Perfil: ELENGEAFRIKA-OPENEMIS-AO - GEPE-MVP 1.0
• Data base: 2026-07-24
• Estado recomendado: RASCUNHO